Prefeito e secretário de Educação de Carolina afastados por 180 dias pela Justiça

A Justiça afastou o prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e o secretário de Educação, José Ésio Silva, por 180 dias devido ao descumprimento de ordens judiciais sobre a regularização do transporte escolar. A decisão foi tomada pelo juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, atendendo a um pedido da Promotoria de Justiça, feito pelo promotor Marco Túlio Rodrigues Lopes em 5 de outubro.

Além do afastamento, foi determinado o bloqueio de R$ 1 milhão dos cofres municipais, valor relacionado a contratos irregulares de transporte escolar, que deverão ser anulados em 48 horas. A Justiça também bloqueou verbas municipais destinadas a festas e eventos até que a situação seja resolvida.

A Secretaria de Educação terá que apresentar relatórios trimestrais sobre o transporte escolar. Foi imposta uma multa de R$ 400 mil aos gestores, a ser paga com seus patrimônios, além de multas diárias de R$ 15 mil por até 30 dias.

O afastamento veio após o descumprimento de uma liminar de janeiro de 2024, que exigia a substituição de veículos inadequados para o transporte escolar, como paus-de-arara. Como as medidas não foram cumpridas, a Justiça reforçou a necessidade de regularização imediata.

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