A juíza da 111ª Zona Eleitoral de Bequimão (MA) anulou a candidatura de Zé Martins (MDB) à prefeitura em 2024, alegando inelegibilidade reflexa por seu vínculo socioafetivo com o atual prefeito, João Batista Martins, seu irmão de criação.
A Coligação Juntos Pela Renovação (PSB) argumentou que a candidatura violava o artigo 14, §7º da Constituição, que impede parentes do prefeito em exercício de concorrerem.
Testemunhas confirmaram o vínculo familiar, e o Ministério Público Eleitoral apoiou a decisão. Com isso, Bequimão terá novas eleições, permitindo que o MDB e outros partidos apresentem novos candidatos.