Wilker Dourado, fundador do Coletivo Brasil, mesmo sem sucesso, afirma que seu sonho persiste. Agora, ele planeja lançar uma candidatura a vereador, evidenciando a resiliência e determinação por trás das candidaturas coletivas no estado.
A Dinâmica das Candidaturas Coletivas no Maranhão
O modelo de candidaturas coletivas preconiza a atuação conjunta dos candidatos em sessões, discussões, plenários e comissões parlamentares, sem restrições quanto ao número de integrantes. Contudo, mesmo com a eleição de um grupo coletivo, apenas um de seus membros assume oficialmente a titularidade, sendo responsável por assinar relatórios, projetos de lei e votar em plenários, além de receber o salário do cargo.
O cientista político Antonio Ueno esclarece que, embora haja a divisão do mandato parlamentar, as decisões ocorrem em colegiado, sem hierarquia. O desafio reside na administração eficiente desse modelo, como aponta Tony Ueno: "Pode ser que, em 2024, a sociedade confie e aprove o mandato coletivo, facilitando a campanha. A única dificuldade que vejo é a administração deste mandato."
Perspectivas e Desafios no Cenário Político Maranhense
A novidade dos mandatos coletivos suscita debates sobre suas vantagens e desvantagens. Para Ueno, embora seja uma novidade, esse tipo de candidatura pode contribuir para reduzir os custos de campanha e ampliar a representatividade democrática. "Quando se consegue reunir várias pessoas sob o mesmo número (na urna), você vai ter mais gente trabalhando com a perspectiva de ser eleito, de participar do gabinete. Provavelmente todos eles serão assessores e isso sim vai fortalecer a democracia", destaca o cientista político.
Posicionamento do TSE e Crescimento das Candidaturas Coletivas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não identifica irregularidades nas candidaturas coletivas, autorizando, desde dezembro de 2021, a inclusão do nome do coletivo ao lado do titular na urna. Entretanto, o ministro Carlos Horbach ressalta, do ponto de vista jurídico, que sempre haverá um titular representando o coletivo.
Ao longo dos ciclos eleitorais no Maranhão, o número de candidaturas coletivas tem crescido exponencialmente, refletindo uma tendência nacional. Entre 1994 e 1998, foram registradas apenas duas chapas. Em 2020, o Brasil contabilizou 257 candidaturas coletivas nas eleições municipais.
Coletivos Eleitos em 2020 e Participação na Política
No Maranhão e em outras regiões do país, coletivos já venceram eleições municipais. Destaque para Rio do Sul, onde o vereador Moacir Vieira (MDB) dividiu as decisões com um grupo de mais de cem pessoas. Em São Paulo, a Bancada Feminista, composta por cinco mulheres do PSOL, conquistou uma vaga na Câmara Municipal.
Para defensores, os mandatos coletivos promovem o envolvimento da sociedade na política, possibilitando a inclusão de minorias na tomada de decisões. Mesmo operando informalmente, esses mandatos podem ser regulados por acordos internos, estabelecendo diretrizes para a campanha, divisão de salários e gabinete, e cumprimento do mandato.
Propostas de Regulamentação no Congresso Nacional
Apesar das incertezas legais, duas propostas de regulamentação dos mandatos coletivos tramitam no Congresso Nacional. A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) propôs uma emenda à Constituição em 2017, enquanto o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um projeto de lei em 2020 para oficializar os coparlamentares, que teriam direitos semelhantes aos do cabeça de chapa. Ambas as propostas aguardam avanços no Congresso.